| 
 

Fluxo dos processos

Solicitações tratadas neste sistema
A. Inscrição de projetos com OGM em área já certificada
B. Inscrição de projetos com OGM em áreal não certificada - Extensão do CQB
C. Solicitação de transporte de OGM
D. Solicitação de importação de OGM

Prazo para relatoria dos projetos, análise de transporte/ importação e da extensão de CQB
NB1: Se envolver Nível de Biossegurança 1 o prazo será de 15 dias.
NB2: se envolver Nível de Biossegurança 2 o prazo será definido pela CTNBio (consultar:http://ctnbio.mcti.gov.br/inicio)


A. Inscrição de projeto com OGM em área já certificada

ETAPAS
1. Preencher o formulário online.

2. Anexar os documentos digitais em formato PDF:

  • PROJETO DE PESQUISA.
  • APROVAÇÃO DO PROJETO NO DEPARTAMENTO RESPECTIVO.
  • COMPROVANTES DE CAPACITAÇÃO EM BIOSSEGURANÇA DA EQUIPE DE PESQUISA.
    Resolução nº 18 - CTNBio, Art. 5º Após aprovada a atividade pela CTNBio ou CIBio, o responsável legal da instituição, a CIBio e o técnico principal ficam encarregados de garantir o fiel cumprimento das normas de biossegurança definidas pela CTNBio.
    Parágrafo único. O técnico principal é responsável pelo cumprimento das normas de biossegurança em conformidade com as recomendações da CIBio e as Resoluções Normativas da CTNBio e deve assegurar que as equipes técnica e de apoio envolvidas nas atividades com OGM e seus derivados recebam treinamento apropriado em biossegurança e que estejam cientes das situações de riscos potenciais dessas atividades e dos procedimentos de proteção individual e coletiva no ambiente de trabalho, conforme legislação trabalhista vigente.

    * Em breve disponibilizaremos o curso pela EEP. Enquanto isso, enviar comprovantes/certificados de atualização em biossegurança.

  • CROQUI DA ÁREA EM QUE O PROJETO SERÁ REALIZADO.
    * Somente se houver ocorrido modificações na planta original enviada para a CTNBio.

  • TERMO DE RESPONSABILIDADE (EM PAPEL TIMBRADO) PARA PROJETOS DE PESQUISA ENVOLVENDO ORGANISMOS/ANIMAIS GENETICAMENTE MODIFICADOS ASSINADO PELO RESPONSÁVEL TÉCNICO E PELO RESPONSÁVEL PELA ÁREA DE EXPERIMENTAÇÃO NA VERSÃO ORIGINAL.
    * Este termo encontra-se no formulário de submissão de projetos.

3. Enviar dados para verificação administrativa.

4. Depois da aprovação administrativa, imprimir o Cadastro CIBio, assinar e anexar o documento ao processo (Cadastro CIBio=REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO PARA ATIVIDADES EM CONTENÇÃO COM OGM E SEUS DERIVADOS).

5. O processo será avaliado por um Relator da CIBio.

6. Se aprovado:

  • projeto NB1:
    - CIBio emite o parecer.
    - Pesquisador pode iniciar as atividades.
    - A Carta de Aprovação poderá ser impressa no site da CIBio.
    .
  • projeto NB2:
    - A CIBio enviará o processo para aprovação da CTNBio.
    - CTNBio publica a decisão no Diário Oficial da União.
    - Se aprovado pela CTNBio, a CIBio emite o parecer.
    - Pesquisador pode iniciar as atividades.
    - A Carta de Aprovação poderá ser impressa no site da CIBio.


B. Inscrição de projeto com OGM em área não certificada - Extensão do CQB

ETAPAS
1. Preencher o formulário online.
- Em Área(s) de experimentação, escolher Incluir nova área de experimentação (unidade operativa)

2. Anexar os documentos digitais em formato PDF:

  • PROJETO DE PESQUISA.
  • APROVAÇÃO DO PROJETO NO DEPARTAMENTO RESPECTIVO.
  • COMPROVANTES DE CAPACITAÇÃO EM BIOSSEGURANÇA DA EQUIPE DE PESQUISA
    Resolução nº 18 - CTNBio, Art. 5º Após aprovada a atividade pela CTNBio ou CIBio, o responsável legal da instituição, a CIBio e o técnico principal ficam encarregados de garantir o fiel cumprimento das normas de biossegurança definidas pela CTNBio.
    Parágrafo único. O técnico principal é responsável pelo cumprimento das normas de biossegurança em conformidade com as recomendações da CIBio e as Resoluções Normativas da CTNBio e deve assegurar que as equipes técnica e de apoio envolvidas nas atividades com OGM e seus derivados recebam treinamento apropriado em biossegurança e que estejam cientes das situações de riscos potenciais dessas atividades e dos procedimentos de proteção individual e coletiva no ambiente de trabalho, conforme legislação trabalhista vigente.

    * Em breve disponibilizaremos o curso pela EEP. Enquanto isso, enviar comprovantes/certificados de atualização em biossegurança.

  • PLANTA DA INSTALAÇÃO e DESCRIÇÃO SOBRE A ESTRUTURA DO LABORATÓRIO EM QUE O PROJETO SERÁ REALIZADO.
  • DECLARAÇÃO FORMAL DOS INTERESSADOS QUANTO À COMPETÊNCIA TÉCNICA E DE INFRAESTRUTURA DA UNIDADE OPERATIVA PARA EXECUÇÃO DO TRABALHO.
  • TERMO DE RESPONSABILIDADE PARA PROJETOS DE PESQUISA ENVOLVENDO ORGANISMOS GENETICAMENTE MODIFICADOS.
    * Este termo encontra-se no formulário de submissão de projetos.

3. Enviar dados para aprovação administrativa.

4. Depois da aprovação administrativa, imprimir o Cadastro CIBio, assinar e anexar o documento ao processo (Cadastro CIBio=SOLICITAÇÃO DE EXTENSÃO DO CERTIFICADO DE QUALIDADE EM BIOSSEGURANÇA).

5. O processo será avaliado por um Relator da CIBio.

6. Se aprovado:

  • projeto NB1:
    - CIBio agenda uma visita de inspeção.
    - CIBio emite o parecer.
    - Se aprovado, Pesquisador pode iniciar as atividades.
    - A Carta de Aprovação poderá ser impressa no site da CIBio.
    .
  • projeto NB2:
    - A CIBio enviará o processo para aprovação da CTNBio.
    - CTNBio agenda uma visita de inspeção.
    - CTNBio publica a decisão no Diário Oficial da União.
    - Se aprovado pela CTNBio, a CIBio emite o parecer.
    - Pesquisador pode iniciar as atividades.
    - A Carta de Aprovação poderá ser impressa no site da CIBio.

 


C. Solicitação de transporte de OGMs

ETAPAS
1. Abrir o processo CIBio já aprovado (projeto) que receberá o transporte.

2. Preencher o formulário online (+ transporte).

3. Se necessário, anexar imagens da embalagem.

4. O processo será avaliado por um Relator da CIBio.

5. Se aprovado:

  • Classe de risco I:
    - CIBio emite um parecer.
    - Pesquisador imprime e assina 2 cópias do formulário de Transporte.
    - Pesquisador entrega 1 cópia para a CIBio de destino e a outra para CIBio de origem.
    .
  • Classe de risco II:
    - A CIBio enviará o processo para aprovação da CTNBio.
    - CTNBio publica a decisão no Diário Oficial da União.
    - Se aprovado pela CTNBio, a CIBio emite o parecer.
    - Pesquisador imprime e assina 2 cópias do formulário de Transporte.
    - Pesquisador entrega 1 cópia para a CIBio de destino e a outra para CIBio de origem.

 


D. Solicitação de importação de OGMs

ETAPAS
1. Abrir o processo CIBio já aprovado (projeto) que receberá a importação.

2. Preencher o formulário online (+ importação).

3. O processo será avaliado por um Relator da CIBio.

4. Se aprovado:

  • Classe de risco I:
    - CIBio emite um parecer.
    - Pesquisador imprime e assina 2 cópias do formulário de Importação.
    - Pesquisador entrega 1 cópia para a CIBio de destino e a outra para CIBio de origem.
    .
  • Classe de risco II:
    - A CIBio enviará o processo para aprovação da CTNBio.
    - CTNBio publica a decisão no Diário Oficial da União.
    - Se aprovado pela CTNBio, a CIBio emite o parecer.
    - Pesquisador imprime e assina 2 cópias do formulário de Importação.
    - Pesquisador entrega 1 cópia para a CIBio de destino e a outra para CIBio de origem.
 
Fluxograma de Extensão do CQB 

 

Fluxo_CIBIO_Extensao_do_CQB


Fluxograma de Transporte de OGMs

Fluxo_CIBIO_Transporte.png



Comissão Interna de Biossegurança
  (55.11) 3061 7412   

Copyright © 2009 DTAPEP - Biotério Central da FMUSP. Todos os direitos reservados.