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MANUAIS LEIS EM OGMs LEIS EM BIOSSEGURANÇA LINKS

Bibliografia sugerida

Esta cartilha tem por objetivo conscientizar as pessoas envolvidas quanto ao impacto e riscos do manejo inadequado dos resíduos produzidos pelos seus  processos de trabalho, bem como orientar e padronizar o seu correto descarte.

 

 

 

 

Guia de laboratório Este guia destina-se a todos os usuários dos Laboratórios de Investigação Médica, funcionários, docentes e alunos e foi desenvolvido como forma de contribuir para uma cultura de segurança no laboratório através da introdução de regras e de normas de biossegurança.

 

 

 

 

Classificação de risco A proposta de publicar a "Classificação de Risco dos Agentes Biológicos" pelo MS advém da necessidade de padronização e categorização dos agentes biológicos que são manipulados por diferentes instituições de ensino e pesquisa e estabelecimentos de saúde...

 

 

 

 



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MANUAIS DE BIOSSEGURANÇA

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... desde que foi publicado em 1983, o Manual de Segurança Biológica nos Laboratórios tem sido uma fonte de orientações práticas sobre técnicas de segurança biológica para os laboratórios de todos os níveis. Boas Técnicas de Microbiologia e a utilização apropriada do equipamento de protecção por parte de um pessoal bem formado continuam a ser os elementos fundamentais da segurança biológica laboratorial.

 


 
 
 

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- Símbolos de risco
- Símbolos de manuseio
- Rótulos especiais
- Rótulos de risco

 

 

 

 

  • Manual para Manipulação e Descarte de OGMs LIM 15
  • Estas normas se aplicam ao trabalho em contenção com microrganismos (incluindo bactérias, fungos, vírus, clamídias, riquétsias, micoplasmas), linhagens celulares, parasitos e organismos afins, geneticamente modificados.
    Este Manual de Biossegurança formaliza e fornece as orientações regulamentadoras, bem como as condutas práticas sobre o manuseio, processamento e descarte de OGMs. É destinada a toda equipe que desenvolve pesquisa científica nas instalações do Laboratório de Investigação Médica em Neurologia, LIM 15 da Faculdade de Medicina da USP.

     

  • Manual de biossegurança e Boas Práticas Laboratoriais - LABORATÓRIO DE GENÉTICA CARDIOLOGIA MOLECULAR do INCOR
  • Mas o que é Biossegurança? A Biossegurança é o conjunto de procedimentos, ações, técnicas, metodologias, equipamentos e dispositivos capazes de eliminar ou minimizar riscos inerentes às atividades de pesquisa, produção, ensino, desenvolvimento tecnológico e prestação de serviços, que podem comprometer a saúde do homem, dos animais, do meio ambiente ...

     

  • NIH: NIH Guidelines (em inglês)
  • The purpose of the NIH Guidelines is to specify the practices for constructing and handling: (i) recombinant nucleic acid molecules, (ii) synthetic nucleic acid molecules, including those that are chemically or otherwise modified but can base pair with naturally occurring nucleic acid molecules, and (iii) cells, organisms, and viruses containing such molecules.


  • NIH: Considerações de biossegurança para o trabalho com vetores lentivirais (em inglês) - Lenti Contanment Guidance.
  • Background: The use of lentiviral vectors has been increasing because the vector system has attractive features; however, such research also raises biosafety issues. The NIH Office of Biotechnology Activities has received frequent questions regarding the appropriate containment for lentiviral vectors, particularly those derived from HIV-1. Because the NIH Guidelines for Research Involving Recombinant DNA Molecules ( NIH Guidelines ) do not explicitly address containment for research with lentiviral vectors, the RAC was asked to provide additional guidance for institutional biosafety committees (IBCs) and investigators on how to conduct a risk assessment for lentiviral vector research. At the March RAC 2006 meeting ( webcast ) , the RAC offered the following findings and recommendations.

    Marco Legal

  • Marco Legal Brasileiro sobre Organismos Geneticamente Modificados
  • A biossegurança constitui uma área de conhecimento relativamente nova, regu- lada em vários países por um conjunto de leis, normas e diretrizes específicas. O marco legal brasileiro de biossegurança trata de organismos geneticamente modificados e do uso de células-tronco embrionárias para fins científicos e terapêuticos. O marco é constituído pela Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005 (Lei de Biossegurança), pelo Decreto nº 5.591, de 24 de novembro de 2005, e pelo conjunto de normas infralegais. Este arcabouço legal estabelece as regras de segurança, registro e mecanismos de fiscalização das atividades com OGM e seus derivados, bem como uso de células-tronco, tendo como diretriz o estí- mulo ao avanço científico na área de biotecnologia e biossegurança, visando a proteção à vida e à saúde humana, animal e vegetal, e a observância do princí- pio da precaução para a proteção do meio ambiente.

     

     

     

     



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    LEGISLAÇÃO EM OGMs


     

     

     

     



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    LEGISLAÇÃO EM BIOSSEGURANÇA


     

     

     

     

     



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    LINKS

    1. Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio
    http://ctnbio.mcti.gov.br/

    2. Ministério do meio-ambiente (sobre OGMs)
    http://www.mma.gov.br/biodiversidade/biosseguranca/organismos-geneticamente-modificados

    3. Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA (sobre OGMs)
    http://portal.anvisa.gov.br/organismos-geneticamente-modificados

    4. Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo
    http://www.hc.fm.usp.br/

    5. Centers for Disease Control and Prevention - CDC (Biosafety)
    https://www.cdc.gov/biosafety/

    6. Conselho de Informações sobre Biotecnologia
    http://cib.org.br/

    7. Normas regulamentadoras relativas à segurança e medicina do trabalho
    http://trabalho.gov.br/seguranca-e-saude-no-trabalho/normatizacao/normas-regulamentadoras

    8. Site da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo - CIPA HCFMUSP
    http://netintra.phcnet.usp.br/cipa/index.php

    9. Site da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes do Instituto de Medicina Tropical - CIPA IMT
    http://www.imt.usp.br/imtsp/comissoes/cipa/

    10. Site do Centro de Informações Estratégicas em Vigilância e Saúde do município de São Paulo
    https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/saude/vigilancia_em_saude/index.php?p=236957

    11. Site do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético e do Conhecimento Tradicional Associado
    https://sisgen.gov.br/paginas/login.aspx



    Comissão Interna de Biossegurança
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