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Reuniões, eventos e comunicados

Calendário de reuniões ordinárias
em preparação.


Eventos
Curso de Biossegurança do IOC
Módulo Gestão da Qualidade

Periodo: 24 a 28 de junho de 2019
Horário: das 13 às 17h
https://campusvirtual.fiocruz.br/gestordecursos/hotsite/gestaodaqualidade/formulario

Desenvolvendo ações sustentáveis e biossegurança no controle de pragas

Data: 28/11/2019
Horário: das 09 às 17h

http://www.aprag.org.br/profissional/cursos/2019-11-28/desenvolvendo-acoes-sustentaveis-e-biosseguranca-no-controle-de-pragas




COMUNICADOS
 
COMUNICADO REVISÃO DA I.N. n°4, de 19/12/1996
A CTNBio instituiu uma Subcomissão Extraordinária para Revisão da Instrução Normativa CTNBio nº4, de19.12.96, referente às normas de transporte de Organismos Geneticamente Modificados - OGMs.
Aqueles que tiverem interesse em enviar sugestões/contribuições para esta Subcomissão Extraordinária poderão encaminhar para o e-mail secretariactnbio@mctic.gov.br até o dia 04/05/2019.


COMUNICADO SOBRE O SISTEMA DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO
Para solicitar informações a respeito dos processos em tramitação na CTNBio acesse o Sistema de Informação ao Cidadão do MCTIC



Portaria CTNBio nº 01, de 22 de março de 2019
Publicada no DOU nº 57, de 22/03/2019, seção 1, página 39

Dispõe sobre a delegação da atribuição de divulgar no Diário Oficial da União os Extratos de pleitos submetidos à Comissão Técnica de Biossegurança, previamente à sua análise

A PRESIDENTE DA COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA, no exercício das competências que lhe conferem os incisos I e III do § 2º do Art. 15 do Decreto n.5591/2005 e CONSIDERANDO a necessidade de assegurar maior agilidade e eficiência na publicação dos Extratos dos Pleitos, previamente à análise da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança; RESOLVE:
  • Art. 1º. Fica delegada à Coordenadora da Comissão Técnica de Biossegurança a atribuição de divulgar no Diário Oficial da União, previamente à análise, os extratos dos pleitos submetidos à Comissão.
  • Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Maria Sueli Soares Felipe
PRESIDENTE DA CTNBio


Comissão Interna de Biossegurança
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